Antônio Augusto Cançado Trindade na Corte de Haia

No ano de 2009 mais um brasileiro ocupará uma cadeira no Palácio da Paz, sede do Tribunal Internacional de Justiça. O professor Antônio Augusto Cançado Trindade foi eleito, na última quinta-feira, para um mandato de nove anos, como juiz da Corte de Haia -- a mais alta das Nações Unidas. O professor concorria com Rafael Návea, colombiano apoiado pelos Estados Unidos.

O brasileiro eleito doutorou-se em direito pela Universidade de Cambridge em 1970, quando também integrou o corpo docente da Universidade de Brasília. Cançado Trindade já publicou mais de 40 livros, traduzidos para diversos idiomas, além de ser doutor honoris em várias universidades.

Entre os anos de 1985 e 1990, período de redemocratização do país, ele foi consultor jurídico do Itamaraty, contribuindo para a criação de uma política de direitos humanos no país. O professor é membro titular do Institut de Droit International e do Curatório da Academia de Direito Internacional de Haia, e foi o primeiro brasileiro a ministrar o Curso Geral de Direito Internacional Público, desde a criação da instituição, em 1923.

A partir de 1990, Cançado Trindade passou a integrar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde permaneceu por 12 anos e foi eleito seu presidente, tornando-se o primeiro brasileiro a presidir um tribunal internacional.

A Corte de Haia foi fundada em 1946 e decide e aconselha sobre assuntos legais submetidos a ela pela Assembléia Geral das Nações Unidas ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Cançado Trindade será o quinto brasileiro a integrar o corpo de juízes do tribunal. Seus antecessores são os doutores Francisco Rezek (1996-2006), José Sette Câmara (1979-1988), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955) e José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951).